Gabinete do Prefeito · 6 de janeiro de 2020
DECRETO Nº 485 A 564/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 485 A 564/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALCIONE COSTA TAVARES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 486/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA KEILA LUCAS DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 487/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDERSON FREITAS DE LIMA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 488/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDRE SANTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 489/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO VIEIRA RODRIGUES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 490/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ARILDO BATISTA DE MACEDO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 491/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CARLA THAINÁ FERREIRA DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 492/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CELIANE TAVARES DE OLIVEIRA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 493/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLEIDAISE GARCIA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 494/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CLIVIA REGINA DE SOUZA MEIRELES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 495/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CRISTIANA SILVA NASCIMENTO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 496/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DEBORA DA SILVA ABRAHÃO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 497/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. DIANA VIANA BRITO DE MELO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 498/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELCILENE MORAES DOS SANTOS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 499/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELEN SANDRA DA COSTA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 500/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIANA LOPES MEDEIROS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 501/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ELIEZIO RUBENS NUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 502/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELINELZA NUNES DOS REIS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 503/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELISANGELA RAULINO DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 504/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ELIUDE PERES ROCHA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 505/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. ERICK ENDREW SILVA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 506/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. EUDSON MADY MARQUES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 507/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FÁBIO DUARTE GONÇALVES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 508/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCIETE DE OLIVEIRA ANTUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 509/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA CHAGAS PEREIRA BATALHA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 510/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA SOARES DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 511/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO SILVA DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 512/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GEMERSON DOS SANTOS BARROSO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSORA da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 513/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GENILSON MELO MARISCAL, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 514/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GENY RODRIGUES DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 515/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. GESSÉ LIMA PINHEIRO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 516/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. GEYSA DA SILVA MAIA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 517/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. GEIZIANE MELO NUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. De Administração E Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 518/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. GISELE DA SILVA NEVES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 519/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JACKSON CUSTÓDIO CRUZ, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 520/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JOELMA BASTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 521/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JONAS DE FREITAS NUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 522/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ CLAUDIO RIBEIRO BRAZ, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 523/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ JERRY NUNES RÉGIS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 524/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ LOPES ALENCAR, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 525/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ RUBENS NUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 526/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSIEL ALVES DA LUZ, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 527/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. KELISON GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 528/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. KRISSIA DE SOUZA GOMES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 529/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LEOMIR SANTOS DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 530/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUCIANA DA SILVA FRAGOSO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 531/19, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUZANIRA RUBENS NUNES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 532/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL PEDRO DE MORAES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 533/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANUEL LOPES DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 534/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARGLEISOM DOS SANTOS MENDONÇA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 535/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA AUXILIADORA SAMPAIO DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 536/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES MADY SEIXAS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 537/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOMES, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 538/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DIVÂNIA DA COSTA BATISTA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 539/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DO CARMO CUSTÓDIO, portador (a) do RG: ***e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 540/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA FRANCISCA SOARES DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 541/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARILÚCIA TAVARES DOS SANTOS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 542/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARLÚCIA TAVARES DOS SANTOS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 543/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MICHELY GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 544/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MIKEILA GUIMARÃES DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 545/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. NATANAEL DA COSTA AVELINO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 546/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NELIANE DE SOUZA BASTOS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 547/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NORA FERREIRA DO NASCIMENTO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 548/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. PABLO SOARES SARAIVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 549/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. QUELCILENE DA SILVA MACIEL E SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 550/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAIMUNDA GARCIA DE AMORIM, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 551/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. RAIMUNDO GARCIA DAS CHAGAS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 552/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RAYLEM RAMOS CUSTÓDIO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 553/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. REGIANE GOMES DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 555/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSALINA PEREIRA DOS ANJOS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 556/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SANDRA FLEURI DOS SANTOS DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 557/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SARAH BATISTA DA SILVA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 558/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SEBASTIÃO BARROS DE OLIVEIRA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 11/03 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 554/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ROBSON SILVA DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 559/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. SIDELAN REINALDO SEIXAS, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 560/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sra. SIDNEY SILVA DE SOUZA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 561/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. SOLON FRANCO DA MATA, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 562/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. TANIA MARIA BATISTA SERRÃO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 563/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VANESSA VIEIRA CORDEIRO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 564/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Exoneração de Professor Contratado, que atendeu as necessidades Temporárias que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando o término do Contrato do PSS/2019 celebrado com a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anamã.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. WILSON DA SILVA FRAGOSO FILHO, portador (a) do RG: *** e CPF: ***.***.***-** do Cargo Temporário de PROFESSOR da Rede de Ensino do Magistério Público do Município de Anamã, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em acordo com o PSS/2019, e nos termos da Lei Municipal 104-A/03, de 02 de janeiro de 2003; Lei Nº 283/16 de 20 de dezembro de 2016, que atendeu as necessidades temporárias, no período de 01/08 a 31/12/2019.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 31 de dezembro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de janeiro de 2020.