Gabinete do Prefeito · 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 029/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 029/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo do servidor, e nomeação em outro cargo e função através de requerimento assinado e recebido em 25 de janeiro de 2026, pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. TIAGO CORREA MORAES, portador do CPF nº 008.***.***-50, do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, pela SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e NOMEAR o servidor no cargo de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, sob o código CC-02, lotado no SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Anamã, a contar do dia 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de fevereiro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM