Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 039/2026
Objeto: Aquisição de materiais, vestimentas, acessórios e equipamentos de proteção e apoio destinados aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do município de Anamã/AM, para utilização nas atividades externas, visitas domiciliares e ações de campo.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA (CNPJ nº 61.878.623/0001-56).
Valor do Contrato: R$ 60.010,65 (sessenta mil dez reais e sessenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.0150.2057.0000 – Manutenção e Funcionamento Bloco de Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 013/2026.
Vigência da contratação: 12/10/2026 a 12/12/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 12 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM