Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 042/2026
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento pedagógico, disponibilização de instrutores qualificados, material didático, emissão de certificados e demais recursos necessários à realização de cursos de capacitação destinados aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Anamã/AM.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: INOVAR CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.816.523/0001-32.
Valor do Contrato: R$ 140.500,00 (cento e quarenta mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.0150.2057.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica.
Elemento despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica
Modalidade de seleção das propostas: Pregão eletrônico nº 021/2026.
Vigência da contratação: 20/10/2026 a 20/10/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 20 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM