Gabinete do Prefeito · 4 de maio de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 019/2026
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada ao Município, com atuação voltada à auditoria de serviços de obras públicas, compreendendo atividades de natureza técnica, consultiva e de apoio à gestão administrativa.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: TCM ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 01.843.355/0001-05)
Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 15.122.0049.2040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 006/2026.
Vigência da contratação: 01/04/2026 a 01/04/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM