Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2025
PORTARIA Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo Chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.
CONSIDERANDO a necessidade de vagas para os Cargos Vinculados A Programas Descentralizados da Saúde e Assistência Social, de acordo com as Leis Municipais nº 190/2010 e a 104-A/2003, que dispõe sobre Cargo de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração e Contratação por Tempo Determinado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DA PREFEITA do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 05 de maio de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
ANEXOS DA PORTARIA DE Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
Nº PORTARIA
NOMES DOS SERVIDORES
CARGOS
SITUAÇÃO
SIMBOLOGIA
LOTAÇÃO
384-A
JEFERSON DE MELO FIDELIS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
GABINETE DA PREFEITA
385
LUIZ HENRIQUE TORRES CARDOSO
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
GABINETE DA PREFEITA
386
JOICE FRANQUELINO DA SILVA
ODONTOLOGO DA FAMILIA
COMISSIONADO
057-PMA
SECRETARIA DE SAÚDE
387
ANA CLEIA DOS SANTOS JACQUES
ENFERMEIRO DA FAMILIA
COMISSIONADO
055-PMA
SECRETARIA DE SAÚDE
388
VIVIANE COSTA DOS SANTOS
TECNICO EM HIGIENE BUCAL DA FAMILIA
COMISSIONADO
058-PMA
SECRETARIA DE SAÚDE
389
LUIZ CARLOS CABREIRA DE FREITAS
ASSESSOR NIVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO
COMISSIONADO
CCE-02
SECRETARIA DE SAÚDE
390
BEATRIZ MAGALHAES DAS CHAGAS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE
391
SAULO TURI DOS SANTOS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM