Gabinete do Prefeito · 28 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 032/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 032/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 032/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICIPIO DE ANAMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica Instituído, no âmbito do Município de Anamã, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026, na forma abaixo:
30 de janeiro (sexta) – Ponto Facultativo (43º Aniversário da Cidade de Anamã);
31 de janeiro (sábado) – 43º Aniversário da Cidade de Anamã (Feriado Municipal);
16 de fevereiro (segunda) – Ponto Facultativo (Carnaval);
17 de fevereiro (terça) – Carnaval (Feriado Nacional);
18 de fevereiro (quarta) - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo);
02 de abril (quinta) – Ponto Facultativo (Quinta-feira Santa Paixão de Cristo);
03 de abril (sexta) – Sexta-feira Santa Paixão de Cristo (Feriado Nacional);
21 de abril (terça) – Tiradentes (Feriado Nacional);
01 de maio (sexta) – Feriado Nacional (Dia do Trabalhador);
04 de junho (quinta) – Corpus Christi (Ponto Facultativo Federal);
07 de setembro (segunda) – Independência do Brasil (Feriado Nacional);
05 de outubro (segunda) – Ponto facultativo (Eleição 2026);
12 de outubro (segunda) – Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil (Feriado Nacional);
28 de outubro (quarta) – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo Estadual);
02 de novembro (segunda) - Dia de Finados (Feriado Nacional);
20 de novembro (sexta) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (Feriado Estadual e Nacional);
08 de dezembro (terça) – Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Estado do Amazonas (Feriado Estadual);
24 de dezembro (quinta) – Ponto Facultativo (Natal);
25 de dezembro (sexta) – Natal (Feriado Nacional);
31 de dezembro (quinta) – Ponto Facultativo (Véspera de Ano Novo).
Art. 2º O calendário referido no artigo 1º, deste Decreto poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º Os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte, vigilância, limpeza, fiscalização, licitação, defesa civil, manutenção de parques e jardins e outros assim considerados, deverão manter plantões no dia estabelecido neste Decreto, conforme escala a ser definida pelos titulares dos respectivos órgãos.
Art. 4º A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, em 19 de janeiro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM