Gabinete do Prefeito · 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 024/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 024/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM DECORRENCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a EXONERAÇÃO, em decorrência de falecimento, do servidor ÍTALO SERRÃO DOS SANTOS, matricula nº 3981-1, portador do CPF nº 037.***.***-92, ocorrido na data de 24 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Óbito – Matricula nº 004622 01 55 2026 4 00003 107 0000783 45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 26 de janeiro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM