Gabinete do Prefeito · 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 078/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 078/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 078/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO, de servidora efetiva IDALETE GARCIA DE AMORIM, ocupante do cargo de PROFESSORA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora efetiva IDALETE GARCIA DE AMORIM, devidamente comprovado por Certidão de Óbito, o que enseja, nos termos da legislação vigente, a vacância do cargo público por ela ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização administrativa da vacância do cargo, para fins de regularização funcional e registros junto ao Departamento de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA DO CARGO de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora efetiva IDALETE GARCIA DE AMORIM, matrícula nº 78-1, CPF nº 671.***.***-72, em decorrência de seu falecimento, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 004622 01 55 2026 4 00003 112 0000788 71, com efeitos a contar de 02 de março 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de março de 2026
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM