Gabinete do Prefeito · 19 de maio de 2025
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – JOIA FLORES PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES, INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – JOIA FLORES PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES, INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – JOIA FLORES PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES, INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Anamã no dia 28 de abril, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 16 de maio de 2025, com data retroativa a 28 de abril de 2025, edição 3856, Código Identificador B58AA24B, para correção de digitação de item.
No EDITAL foram realizadas as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
7. Caso não sejam preenchidas algumas das vagas desde edital, os recursos remanescentes poderão ser remanjeados para outra categoria desde edital da PNAB.
LEIA-SE:
7. Caso não sejam preenchidas algumas das vagas desde edital, os recursos remanescentes poderão ser remanjeados para outra categoria desde edital da PNAB. Conforme previsto no item sobre o remanejamento de recurso dos Editais da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, nos casos em que uma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos inicialmente destinados a ela poderão ser remanejados para outra categoria, observando-se as seguintes regras:
Os recursos não utilizados em uma categoria serão direcionados a projetos com maior pontuação geral ou maior pontuação por categoria;
Caso todas as vagas previstas neste edital sejam preenchidas, os recursos remanescentes poderão ser redistribuídos entre os agentes culturais inscrtios e selecionados neste edital.
CLEUDOMAR LOUREIDO ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura – Anamã/AM