Gabinete do Prefeito · 23 de abril de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Anamã.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Espécie: Termo de Contrato nº 017-A/2026
Parte Contratada: JASSON MELO NUNES (CPF nº ***.***.***-**)
Valor do Contrato: R$ 13.477,00 (treze mil e quatrocentos e setenta e sete reais).
Espécie: Termo de Contrato nº 017-B/2026
Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ARIXI (CNPJ nº 10.625.611/0001-89)
Valor do Contrato: R$ 38.458,91 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
Espécie: Termo de Contrato nº 017-C/2026
Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PROCURADORES DA COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN (CNPJ nº 09.077.831/0001-36)
Valor do Contrato: R$ 38.448,58 (trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.05.01 Fundo Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 12.361.0212.2023.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental.
Programa de Trabalho: 12.361.0212.2024.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Indígena
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola
Programa de Trabalho: 12.365.0212.2026.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2026.
Vigência da contratação: 10/04/2026 a 10/04/2027.
Anamã/AM, 10 de abril de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM