Gabinete do Prefeito · 2 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 528/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 528/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 528/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Local do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC nas Escolas no Município de Anamã/AM e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a composição do Grupo Gestor Local do Programa Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola, no âmbito do Município de Anamã/AM, com a seguinte formação:
I – Alice Barbosa da Silva – Gestora da Política de Saúde;
II – Joabi Costa da Silva – Gestor da Política de Assistência Social;
III – Manuel Lopes da Silva – Gestor da Política de Educação;
IV – Tatiany de Oliveira Lopes – Gestora da Política de Direitos Humanos;
V – Walkeliny Bastos Nogueira – Gestora da Política de Assistência Social.
Art. 2º Compete ao Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola:
I – Planejar, articular e monitorar as ações intersetoriais voltadas às pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, no âmbito da saúde, assistência social, educação e direitos humanos;
II – Promover a integração das políticas públicas envolvidas, visando garantir o acesso, a permanência e o desenvolvimento educacional dos beneficiários;
III – Acompanhar a execução das ações pactuadas e elaborar relatórios periódicos de avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, em 01 de setembro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM