Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 134/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 134/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo Chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.
CONSIDERANDO a necessidade de vagas para os Cargos Vinculados A Programas Descentralizados da Saúde e Assistência Social, de acordo com as Leis Municipais nº 190/2010 e a 104-A/2003, que dispõe sobre Cargo de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração e Contratação por Tempo Determinado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei, a contar de 01 de abril de 2026.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
RELAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA DE Nº 134/2026
ANEXO ÚNICO
Nº PORTARIA
NOMES DOS SERVIDORES
CARGOS
SITUAÇÃO
SIMBOLOGIA
LOTAÇÃO
134-A
ADRIANA DA SILVA RODRIGUES
SECRETÁRIA EXECUTIVA
COMISSIONADO
CC-08
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
135
THIAGO SERRÃO MODESTO
ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR
COMISSIONADO
CC-02
SECRETARIA DE SAÚDE
141
FLÁVIO JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE GOVERNO