Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2026
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Anamã. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2027, compreendendo:
I- As orientações sobre elaboração e execução;
II -As prioridades e metas operacionais;
III - As alterações na legislação tributária municipal;
IV- As disposições relativas à despesa com pessoal;
V- Outras determinações de gestão financeira.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como suas autarquias, fundações, empresas municipais dependentes, além dos investimentos das empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, sobretudo a afetada por surtos epidêmicos;
III - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
IV - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
V - Melhorar a infraestrutura urbana.
VI - Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
VII - Reestruturar os serviços administrativos;
VIII - Buscar maior eficiência arrecadatória;
IX - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série (se for o caso);
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
a) o orçamento fiscal;
b) o orçamento de investimento das empresas municipais não dependentes;
c) o orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II - Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 obedecerá às seguintes disposições:
I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os valores e metas físicas;
II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2026/2027;
V - A LDO deve apresentar o corpo da Lei e o Anexo de Prioridades e Metas, contendo de forma explícita a priorização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), utilizando denominações como Assistência Social, Proteção Social Básica ou Especial ou serviços, programas e benefícios socioassistenciais. O documento deve ser uma cópia digitalizada do Projeto de Lei ou da Lei aprovada, exclusivamente referente aos anos 2027 e 2028, não sendo aceitos documentos incompletos ou substitutivos. Conforme orienta o UNICEF, “o documento deve estabelecer a prioridade para o SUAS no corpo da LDO e no Anexo de Prioridades e Metas”. Para validação, devem ser observados os prazos: 19/06/2026 (LDO 2027) e 15/06/2027 (LDO 2028).
VI - Prioridades da Assistência Social:
a. Garantir a proteção social básica por meio da manutenção e ampliação dos CRAS.
b. Fortalecer a proteção social especial, com foco no CREAS e nos serviços de acolhimento.
c. Assegurar a oferta de benefícios eventuais conforme a LOAS.
d. Consolidar a gestão do SUAS, com equipe técnica, capacitação e estrutura adequada.
e. Desenvolver e atualizar a vigilância socioassistencial e o diagnóstico socioterritorial.
VII - As receitas e despesas serão orçadas a preços de abril de 2026;
VIII - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de abril de 2026.
Art. 6º. A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de outubro de 2026.
Art. 7º. Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 0,6% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente, 3% da RCL do ano imediatamente anterior, com ações do (SUAS), objetivando:
Parágrafo único. Ampliação da política de assistência social através do SUAS, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciuas para famílias em estado de vulnerabilidade, e nas situações de vulnerabilidades, e nas situações de enfretamento a estado de emergência e calamidade pública;
Art. 8º. A Lei Orçamentária Anual conterá no mínimo reserva de contingência equivalente a 0,8 % (oito por cento) da receita corrente líquida.
Art. 9º. Além da reserva prevista no artigo 8º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência parao atingimento de superávit que reduza, ainda que progressivamente, a dívida líquida de curto prazo do Município (se for o caso).
Art. 10. Em adição às reservas prescritas nos artigos 8º e 9º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência em valor equivalente ao esperado superávit do regime próprio de previdência social (se for o caso).
Art. 11. Até o limite de 60% (sessenta por cento) da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 12. Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 80% (oitenta por cento) para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2026, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 13. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
I - Atendimento direto e gratuito ao público;
II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011. Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
V - Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14. O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15. As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento, de representação oficial, de locação de veículos e as relativas a obras aprovadas no orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - Órgão orçamentário; Função de governo;
II - Grupo de natureza de despesa.
Seção III - Da Execução do Orçamento
Art. 17. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas dependentes do Tesouro Municipal.
Art. 18. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º. Serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 19. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 20. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III - DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 21. As metas e as prioridades para 2027 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 22. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV - Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
V - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
VI - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 23. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I -Revisão ou aumento na remuneração;
II - Concessão de adicionais e gratificações; Criação e extinção de cargos;
III - Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço público; Concurso Público de Provas e títulos para reposição de vagas no serviço pública;
Parágrafo único. Os procedimentos autorizados neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 24. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 23 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 25. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 17 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
Art. 26. Ao final de cada exercício, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo corrente, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços se houverem.
Art. 27. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 28. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 29. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 11 de agosto de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municiapal de Anamã/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
396.750,00
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO.
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS;
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR;
ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
2.695.863,98
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRETA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA REDUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES.
Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNOLÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. MODERNIZAR OS SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. CAPACITAR OS AGENTES FISCAIS CONTINUAMENTE. AUMENTAR O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES, QUANDO CABÍVEL. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A ÉTICA NA ATUAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
11.374,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO.
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJAMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES.
Público Alvo:
Estratégia: ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO. DEFINIR METAS CLARAS E OBJETIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO. INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. UTILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA DECISÕES. CAPACITAR EQUIPES EM GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
33.062,50
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA.
Público Alvo:
Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
1.280.858,39
Indicador: INFORMATIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
28.307.562,68
Indicador: EFICIÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Indicador: TREINAMENTO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Público Alvo:
Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
324.759,89
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO.
Público Alvo:
Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
8.112.052,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES.
Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER, ESTRUTURAR E APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA. OFERECER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
209.865,42
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉCNICA.
Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDADE GERA INEFICIÊNCIA.
Público Alvo:
Estratégia: MODERNIZAR, DIGITALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS. INVESTIR EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA. CAPACITAR SERVIDORES. SIMPLIFICAR PROCESSOS E AMPLIAR SERVIÇOS ONLINE. PROMOVER TRANSPARÊNCIA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
1.322.500,00
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO.
Público Alvo:
Estratégia: OFERECER E PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA. ATUALIZAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER NOVAS HABILIDADES NOS SERVIDORES.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
15.870,00
PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER.
Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.
Público Alvo:
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES DE ACOLHIMENTO, SAÚDE, CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PESSOA IDOSA.
Restrição:
Gestor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
199.697,50
Indicador: AUMENTAR O APOIO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA
Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO.
Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS.
Público Alvo:
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
2.645,00
Indicador: CARÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
201.020,00
Indicador: COMBATE A POBREZA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS.
Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO
Público Alvo:
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO BÁSICO. FOCAR NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
16.571.829,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
154.522,14
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES.
Público Alvo:
Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
289.329,42
Indicador: EPIDEMIAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL.
Público Alvo:
Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
19.651.709,11
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.
Público Alvo:
Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
339.135,88
Indicador: MERENDA ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS.
Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. APRIMORAR SUAS PRÁTICAS COM NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
43.642,50
Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Público Alvo:
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
4.243.818,77
PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS.
Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: OFERECER CURSOS E OFICINAS EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E O ACESSO À CULTURA.
Restrição:
Gestor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
485.585,49
Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
42.652,80
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OTIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL. ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA BÁSICA. PROTEGER ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO URBANO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
137.275,50
Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SAUDE.
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
4.149.560,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO.
Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: ASSEGURAR O RESSARCIMENTO ADEQUADO AOS TRANSPORTADORES QUE OFERECEM GRATUIDADE. NOSSO OBJETIVO É GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO E O CUMPRIMENTO DA LEI.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
183.158,72
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS.
Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EXISTENTES. REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS, AUMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
517.892,90
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES.
Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS E ESPAÇOS URBANOS. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMO SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES. DESENVOLVER SOLUÇÕES HABITACIONAIS SUSTENTÁVEIS E ACESSÍVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO E SETOR PRIVADO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
915.770,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.
Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
904.208,71
PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO.
Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR A REDE DE COLETA E IMPLANTAR SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E A SAÚDE PÚBLICA.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
130.936,16
Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA.
Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: AMPLIAR E MELHORAR OS SISTEMAS DE ESGOTO, ÁGUA E DRENAGEM.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
336.849,40
Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.
MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
22.748,16
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL
Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO.
Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: IDENTIFICAR, VALORIZAR E PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCAIS. DESENVOLVER INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. CAPACITAR A COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE VISITANTES. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM DIFERENTES PLATAFORMAS. INCENTIVAR O TURISMO SUSTENTÁVEL E A GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. FIRMAR PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
7.935,00
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Público Alvo:
Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
240.695,00
PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO
Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
10.580,00
Indicador: AUMENTAR O APOIO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
33.606,27
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
21.087,40
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
114.202,21
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
20.000,00
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
464.734,52
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.
Público Alvo:
Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
10.000,00
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Público Alvo:
Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGURANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA.
Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE.
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
986.476,82
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
20
50
25
PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO.
Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS.
Público Alvo: PESCADORES
Estratégia: PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL PARA PESCADORES E ASSOCIAÇÕES DE PESCA. ESTIMULAR A MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES COM FOCO EM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO À AQUICULTURA E AO CULTIVO SUSTENTÁVEL. DESENVOLVER POLÍTICAS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO. ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL. INCENTIVAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICOS PARA O SETOR.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
10.580,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: QNT
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
30
80
40
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO.
Restrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2027
826.562,50
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
94.990.968,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1001 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
396.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
2026
2027
2028
2029
Total
345.000,00
396.750,00
456.262,50
524.701,88
1.722.714,38
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
230.000,00
264.500,00
304.175,00
349.801,25
1.148.476,25
4 DESPESAS DE CAPITAL
115.000,00
132.250,00
152.087,50
174.900,63
574.238,13
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO.
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
2.695.863,98
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
2026
2027
2028
2029
Total
2.344.229,55
2.695.863,98
3.100.243,59
3.565.280,12
11.705.617,24
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
2.291.950,00
2.635.742,50
3.031.103,88
3.485.769,46
11.444.565,84
4 DESPESAS DE CAPITAL
52.279,55
60.121,48
69.139,71
79.510,66
261.051,40
PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRE TA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA RE DUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES.
Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PRO CESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNO LÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES.
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2039 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR " medida em: "%"
2027
20
Custo Estimado para a Ação
2027
11.374,08
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
2026
2027
2028
2029
Total
9.890,51
11.374,08
13.080,20
15.042,23
49.387,02
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
7.417,88
8.530,56
9.810,15
11.281,67
37.040,26
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.472,63
2.843,52
3.270,05
3.760,56
12.346,76
PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVER NO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO.
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJ AMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES.
Público Alvo:
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
33.062,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
28.750,00
33.062,50
38.021,88
43.725,16
143.559,54
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
23.000,00
26.450,00
30.417,50
34.980,13
114.847,63
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.750,00
6.612,50
7.604,38
8.745,03
28.711,91
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A.
Público Alvo:
Indicador: INFORMATIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Indicador: MANUTENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.280.858,39
TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
2026
2027
2028
2029
Total
1.113.789,90
1.280.858,39
1.472.987,15
1.693.935,22
5.561.570,66
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
1.102.289,90
1.267.633,39
1.457.778,40
1.676.445,16
5.504.146,85
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.500,00
13.225,00
15.208,75
17.490,06
57.423,81
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.
Público Alvo:
Indicador: EFICIÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Indicador: MODERNIZAÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Indicador: TREINAMENTO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
137.117,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
27.772,50
Ação: 2007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
19.837,50
Ação: 2011 ENCARGOS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
68.551,87
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.405.166,74
Ação: 2033 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
42.652,79
Ação: 2016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
289.071,67
Ação: 2015 ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
14.217,60
Ação: 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.096.547,50
Ação: 2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
37.520,03
Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
13.896.777,22
Ação: 2046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
195.827,23
Ação: 2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
18.515,00
Ação: 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
5.069.345,74
Ação: 1019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.911.966,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2008 ENCARGOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
264.500,00
Ação: 2069 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
661.250,00
Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 16 Habitação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
33.062,50
Ação: 2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUST. DE ANAMÃ
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
35.707,50
Ação: 2077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
39.675,00
Ação: 2051 GESTÃO ADMINISTRAVA DO FMAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.042.479,84
TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
2026
2027
2028
2029
Total
24.615.271,92
28.307.562,68
32.553.697,11
37.436.751,63
122.913.283,34
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
24.040.331,59
27.646.381,31
31.793.338,52
36.562.339,28
120.042.390,70
4 DESPESAS DE CAPITAL
574.940,33
661.181,37
760.358,59
874.412,35
2.870.892,64
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Público Alvo:
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
101.914,30
Ação: 1030 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
85.305,59
Ação: 1007 CONST. E/OU REFORMA DE CENTRO DE ATENÇÃO A JOVENS PELA ASSIST. SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
137.540,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
2026
2027
2028
2029
Total
282.399,90
324.759,89
373.473,86
429.494,95
1.410.128,60
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
14.663,13
16.862,60
19.391,99
22.300,79
73.218,51
4 DESPESAS DE CAPITAL
267.736,77
307.897,29
354.081,87
407.194,16
1.336.910,09
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO .
Público Alvo:
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
8.112.052,23
TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
7.053.958,45
8.112.052,23
9.328.860,06
10.728.189,07
35.223.059,81
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
6.715.726,56
7.723.085,55
8.881.548,38
10.213.780,64
33.534.141,13
4 DESPESAS DE CAPITAL
338.231,89
388.966,68
447.311,68
514.408,43
1.688.918,68
PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES.
Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2066 ENCARGOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.580,00
Ação: 2064 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.580,00
Ação: 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
10.580,00
Ação: 2038 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
6.612,50
Ação: 2072 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
6.612,50
Ação: 2074 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
6.612,50
Ação: 2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
158.287,92
TOTAL DO PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
2026
2027
2028
2029
Total
182.491,67
209.865,42
241.315,25
277.547,01
911.219,35
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
166.391,67
191.350,42
220.023,00
253.060,94
830.826,03
4 DESPESAS DE CAPITAL
16.100,00
18.515,00
21.292,25
24.486,07
80.393,32
PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉC NICA.
Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDAD E GERA INEFICIÊNCIA.
Público Alvo:
Ação: 2073 AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E RESPOSTAS A RISCOS DE DESASTRES NATURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.322.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
1.150.000,00
1.322.500,00
1.520.875,00
1.749.006,25
5.742.381,25
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
1.150.000,00
1.322.500,00
1.520.875,00
1.749.006,25
5.742.381,25
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO.
Público Alvo:
Ação: 2004 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
15.870,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
2026
2027
2028
2029
Total
13.800,00
15.870,00
18.250,50
20.988,08
68.908,58
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
13.800,00
15.870,00
18.250,50
20.988,08
68.908,58
PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER.
Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS D OS IDOSOS.
Público Alvo:
Indicador: AUMENTAR O APOIO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
Tipo: Projeto
Unid. Medida: UN
Produto: A DEFINIR
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
137.540,00
Ação: 2032 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
62.157,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
2026
2027
2028
2029
Total
173.650,00
199.697,50
229.652,14
264.099,94
867.099,58
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
56.350,00
64.802,50
74.522,88
85.701,30
281.376,68
4 DESPESAS DE CAPITAL
117.300,00
134.895,00
155.129,26
178.398,64
585.722,90
PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA
Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
AS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO.
Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS.
Público Alvo:
Indicador: CARÊNCIA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2054 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.645,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA
2026
2027
2028
2029
Total
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL.
Público Alvo:
Indicador: COMBATE A POBREZA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2055 PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.645,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 1005 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA P/ ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
132.250,00
Ação: 2034 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CARENTES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.935,00
Ação: 2071 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
58.190,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
174.800,00
201.020,00
231.173,00
265.848,95
872.841,95
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
11.500,00
13.225,00
15.208,75
17.490,06
57.423,81
4 DESPESAS DE CAPITAL
163.300,00
187.795,00
215.964,25
248.358,89
815.418,14
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS.
Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: PREVENÇÃO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice
Índice
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Recente
Futuro
2027
0
0
0
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.802.780,87
Ação: 1032 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.645,00
Ação: 2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.701.537,01
Ação: 2062 PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.645,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2058 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
6.223.756,97
Ação: 2061 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARENTES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
105.800,00
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
732.665,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
2026
2027
2028
2029
Total
14.410.286,84
16.571.829,85
19.057.604,73
21.916.244,98
71.955.966,40
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
11.586.299,46
13.324.244,37
15.322.881,42
17.621.313,17
57.854.738,42
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.823.987,38
3.247.585,48
3.734.723,31
4.294.931,81
14.101.227,98
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2059 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
154.522,14
TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
134.367,08
154.522,14
177.700,46
204.355,53
670.945,21
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
134.367,08
154.522,14
177.700,46
204.355,53
670.945,21
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES.
Público Alvo:
Indicador: EPIDEMIAS
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
17.339,30
Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
271.990,12
TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2026
2027
2028
2029
Total
251.590,80
289.329,42
324.515,83
382.638,16
1.248.074,21
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
249.290,80
286.684,42
321.474,08
379.140,15
1.236.589,45
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL.
Público Alvo:
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
744.587,61
Ação: 1028 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
565.083,47
Ação: 2020 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
18.342.038,03
TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
17.088.442,72
19.651.709,11
22.599.465,53
25.989.385,31
85.329.002,67
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
15.687.321,21
18.040.419,38
20.746.482,29
23.858.454,63
78.332.677,51
4 DESPESAS DE CAPITAL
1.401.121,51
1.611.289,73
1.852.983,24
2.130.930,68
6.996.325,16
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.
Público Alvo:
Indicador: MERENDA ESCOLAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
203.556,10
Ação: 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INDÍGENA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
32.160,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
76.569,43
Ação: 2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
26.849,59
TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2026
2027
2028
2029
Total
294.900,79
339.135,88
390.006,29
448.507,22
1.472.550,18
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
294.900,79
339.135,88
390.006,29
448.507,22
1.472.550,18
PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS.
Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENT O EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2017 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
43.642,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES
2026
2027
2028
2029
Total
37.950,00
43.642,50
50.188,88
57.717,21
189.498,59
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
37.950,00
43.642,50
50.188,88
57.717,21
189.498,59
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
Público Alvo:
Ação: 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
686.767,27
Ação: 1029 CONSERV. DE UNID. EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
48.577,86
Ação: 2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.511.256,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
997.216,97
TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
2026
2027
2028
2029
Total
3.690.277,46
4.243.818,77
4.880.391,59
5.612.450,27
18.426.938,09
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
2.932.142,24
3.371.963,57
3.877.758,11
4.459.421,76
14.641.285,68
4 DESPESAS DE CAPITAL
758.135,22
871.855,20
1.002.633,48
1.153.028,51
3.785.652,41
PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS.
Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2065 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
201.247,99
Ação: 2027 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
19.837,50
Ação: 2028 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
264.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
2026
2027
2028
2029
Total
422.248,25
485.585,49
558.423,31
642.186,80
2.108.443,85
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
422.248,25
485.585,49
558.423,31
642.186,80
2.108.443,85
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Ação: 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 25 Energia
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
42.652,80
TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
2026
2027
2028
2029
Total
37.089,40
42.652,80
49.050,73
56.408,34
185.201,27
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
12.363,13
14.217,60
16.350,24
18.802,78
61.733,75
4 DESPESAS DE CAPITAL
24.726,27
28.435,20
32.700,49
37.605,56
123.467,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MEL HORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.
Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. O TIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIE NTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1004 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPAÇOS CULTURAIS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
137.275,50
TOTAL DO PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
119.370,00
137.275,50
157.866,83
181.546,85
596.059,18
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
4 DESPESAS DE CAPITAL
119.370,00
137.275,50
157.866,83
181.546,85
596.059,18
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SA UDE.
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1008 CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, ARMAZEN. E COMERC. DE PRODUTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 692 Comercialização
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
04.628.020/0001-62
X
INCLUSÃO
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Custo Estimado para a Ação
2027
184.828,75
Ação: 2042 OTIMIZAÇÃO DA PREST. DE SERV. DE COLETA E DISP. FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
3.964.732,21
TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
2026
2027
2028
2029
Total
3.608.313,88
4.149.560,96
4.771.995,10
5.487.794,36
18.017.664,30
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
3.484.682,61
4.007.385,00
4.608.492,75
5.299.766,66
17.400.327,02
4 DESPESAS DE CAPITAL
123.631,27
142.175,96
163.502,35
188.027,70
617.337,28
PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO.
Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL (PORTO, ESTRADAS, BALSAS, BARCO)
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 26 Transporte
Sub Função: 784 Transporte Hidroviário
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
183.158,72
TOTAL DO PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO
2026
2027
2028
2029
Total
159.268,46
183.158,72
210.632,53
242.227,41
795.287,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
159.268,46
183.158,72
210.632,53
242.227,41
795.287,12
PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS.
Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDAD E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1011 RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES E/OU PASSARELAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
34.122,22
Ação: 1013 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
173.588,94
Ação: 1016 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 16 Habitação
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
85.305,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 1017 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 16 Habitação
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
224.876,15
TOTAL DO PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
2026
2027
2028
2029
Total
450.341,65
517.892,90
595.576,85
684.913,36
2.248.724,76
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
4.945,25
5.687,04
6.540,10
7.521,11
24.693,50
4 DESPESAS DE CAPITAL
445.396,40
512.205,86
589.036,75
677.392,25
2.224.031,26
PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERA BILIDADE. IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES.
Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILID ADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE I NFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
Ação: 1012 ABERTURA, DRENAGEM, MEIO-FIO, SARGETAS E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
658.288,38
Ação: 1021 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS EM VICINAIS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
257.482,59
TOTAL DO PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
2026
2027
2028
2029
Total
796.322,58
915.770,97
1.053.136,62
1.211.107,11
3.976.337,28
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
24.726,24
28.435,18
32.700,46
37.605,52
123.467,40
4 DESPESAS DE CAPITAL
771.596,34
887.335,79
1.020.436,16
1.173.501,59
3.852.869,88
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RED UZIR AS PERDAS NO SISTEMA.
Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Ação: 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA – SEAGAN
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
898.918,71
Ação: 1031 ABERTURA E LIMPEZA DE FUROS E IGARAPÉS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
5.290,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
2026
2027
2028
2029
Total
786.268,44
904.208,71
1.039.840,02
1.195.816,02
3.926.133,19
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
406.206,91
467.137,95
537.208,64
617.789,94
2.028.343,44
4 DESPESAS DE CAPITAL
380.061,53
437.070,76
502.631,38
578.026,08
1.897.789,75
PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO.
Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE ESGOTO E ATERRO SANITÁRIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
130.936,16
TOTAL DO PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
2026
2027
2028
2029
Total
113.857,53
130.936,16
150.576,59
173.163,07
568.533,35
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
24.726,25
28.435,19
32.700,47
37.605,54
123.467,45
4 DESPESAS DE CAPITAL
89.131,28
102.500,97
117.876,12
135.557,53
445.065,90
PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA.
Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 1018 IMPLANTAÇÃO E/OU AMP. DE INFRAEST. SERV DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
170.611,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 1015 IMPL. REFORMA E/OU AMP. DE INFRA-EST. SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
166.238,25
TOTAL DO PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
2026
2027
2028
2029
Total
292.912,52
336.849,40
387.376,81
445.483,33
1.462.622,06
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
4 DESPESAS DE CAPITAL
292.912,52
336.849,40
387.376,81
445.483,33
1.462.622,06
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS. MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2036 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. ANIMAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
11.374,08
Ação: 2037 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. VEGETAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 601 Promoção da Produção Vegetal
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
11.374,08
TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
2026
2027
2028
2029
Total
19.781,02
22.748,16
26.160,40
30.084,46
98.774,04
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
14.835,76
17.061,12
19.620,30
22.563,34
74.080,52
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.945,26
5.687,04
6.540,10
7.521,12
24.693,52
PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL
Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNI CÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO.
Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTID ADE DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Ação: 2050 PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E CONSERVAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 22 Indústria
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.935,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL
2026
2027
2028
2029
Total
6.900,00
7.935,00
9.125,25
10.494,04
34.454,29
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
4.600,00
5.290,00
6.083,50
6.996,03
22.969,53
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE M-ESTAR DA COMUNIDADE.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 1022 CONST, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
240.695,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
2026
2027
2028
2029
Total
209.300,00
240.695,00
276.799,25
318.319,14
1.045.113,39
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
4 DESPESAS DE CAPITAL
209.300,00
240.695,00
276.799,25
318.319,14
1.045.113,39
PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO
Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE D E VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDA DES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: AUMENTAR O APOIO
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2047 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE ESPORTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 813 Lazer
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.580,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO
2026
2027
2028
2029
Total
9.200,00
10.580,00
12.167,00
13.992,05
45.939,05
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
6.900,00
7.935,00
9.125,25
10.494,04
34.454,29
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.
Público Alvo:
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
33.606,27
TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
2026
2027
2028
2029
Total
29.222,84
33.606,27
38.647,22
44.444,29
145.920,62
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
23.067,09
26.527,15
30.506,23
35.082,16
115.182,63
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.155,75
7.079,12
8.140,99
9.362,13
30.737,99
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO.
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Público Alvo:
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
21.087,40
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
2026
2027
2028
2029
Total
18.336,86
21.087,40
24.250,50
27.888,08
91.562,84
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
15.129,49
17.398,92
20.008,75
23.010,07
75.547,23
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.207,37
3.688,48
4.241,75
4.878,01
16.015,61
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
114.202,21
TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2026
2027
2028
2029
Total
99.306,27
114.202,21
131.332,54
151.032,43
495.873,45
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
99.306,27
114.202,21
131.332,54
151.032,43
495.873,45
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2082 PROCAD - SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
20.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS
2026
2027
2028
2029
Total
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
90.000,00
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Ação: 2052 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
464.734,52
TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
404.116,97
464.734,52
534.444,69
614.611,39
2.017.907,57
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
398.609,60
458.401,04
527.161,19
606.235,37
1.990.407,20
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.507,37
6.333,48
7.283,50
8.376,02
27.500,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.
Público Alvo:
Ação: 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
Público Alvo:
Indicador: IMPLEMENTAR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0
0
Ação: 2080 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGUR ANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA.
Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO C ONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEG URAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO.
Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE.
Indicador: A DEFINIR
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
20
50 25
Ação: 2014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
513.471,11
Ação: 2012 ENCARGOS JUDICIAIS – PODER JUDICIÁRIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 02 Judiciária
Sub Função: 061 Ação Judiciária
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
19.837,50
Ação: 2013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
24.295,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
Ação: 2010 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
428.873,18
TOTAL DO PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
857.805,93
986.476,82
1.134.448,35
1.304.615,58
4.283.346,68
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
422.809,31
486.230,71
559.165,32
643.040,10
2.111.245,44
4 DESPESAS DE CAPITAL
434.996,62
500.246,11
575.283,03
661.575,48
2.172.101,24
PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A M ELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃ O E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO.
Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTAL ECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS.
Público Alvo: PESCADORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: QNT
Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
30
80 40
Ação: 1023 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVOS À PESCA E AQUICULTURA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: QNT
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.580,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
2026
2027
2028
2029
Total
9.200,00
10.580,00
12.167,00
13.992,05
45.939,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
X
INICIAL
X
ALTERAÇÃO
X
INCLUSÃO
04.628.020/0001-62
X
EXCLUSÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2027
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
3 DESPESAS CORRENTES
6.900,00
7.935,00
9.125,25
10.494,04
34.454,29
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.300,00
2.645,00
3.041,75
3.498,01
11.484,76
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Público Alvo:
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida:UNIDADE
Fonte da informação:
Índice Recente
Índice Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2027
0
0 0
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Reserva de Contingência
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UN
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
826.562,50
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
718.750,00
826.562,50
950.546,88
1.093.128,91
3.588.988,29
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
2026
2027
2028
2029
Total
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
718.750,00
826.562,50
950.546,88
1.093.128,91
3.588.988,29
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
94.990.968,83
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2027
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei:
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
(a/PIB)x100
(a/RCL)x100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
(b/PIB)x100
(b/RCL)x100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
(c/PIB)x100
(c/RCL)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
100.727.780,74
96.184.957,83
924.108,08
105,84
104.756.891,97
100.566.616,29
910.929,50
95,72
108.737.653,87
104.605.623,02
891.292,24
86,40
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
97.874.355,16
93.460.221,75
897.929,86
102,84
101.789.329,37
97.717.756,20
885.124,60
93,01
105.657.323,89
101.642.345,58
866.043,64
83,95
Receitas Primárias Correntes
93.911.608,03
89.676.194,50
861.574,39
98,68
97.668.072,35
93.761.349,45
849.287,59
89,24
101.379.459,10
97.527.039,65
830.979,17
80,55
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.137.477,00
1.086.176,79
10.435,57
1,20
1.182.976,08
1.135.657,04
10.286,75
1,08
1.227.929,17
1.181.267,86
10.064,99
0,98
Transferências Correntes
91.637.236,67
87.504.397,29
840.708,59
96,29
95.302.726,14
91.490.617,09
828.719,36
87,08
98.924.229,73
95.165.109,00
810.854,34
78,60
Demais Receitas Primárias Correntes
1.136.894,36
1.085.620,42
10.430,22
1,19
1.182.370,13
1.135.075,33
10.281,48
1,08
1.227.300,20
1.180.662,79
10.059,84
0,98
Receitas Primárias de Capital
3.962.747,14
3.784.027,24
36.355,48
4,16
4.121.257,02
3.956.406,74
35.837,02
3,77
4.277.864,79
4.115.305,93
35.064,47
3,40
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
90.037.249,98
85.976.570,01
826.029,82
94,61
93.638.739,98
89.893.190,38
814.249,91
85,56
97.197.012,10
93.503.525,64
796.696,82
77,23
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
89.421.516,70
85.388.606,30
820.380,89
93,96
92.998.377,37
89.278.442,27
808.681,54
84,97
96.532.315,71
92.864.087,71
791.248,49
76,70
Despesas Primárias Correntes
83.013.414,84
79.269.509,83
761.590,96
87,23
86.333.951,44
82.880.593,38
750.730,01
78,88
89.614.641,59
86.209.285,21
734.546,24
71,20
Pessoal e Encargos Sociais
29.660.082,56
28.322.412,84
272.110,85
31,17
30.846.485,87
29.612.626,43
268.230,31
28,18
32.018.652,33
30.801.943,54
262.447,97
25,44
Outras Despesas Correntes
53.353.332,28
50.947.096,99
489.480,11
56,06
55.487.465,57
53.267.966,95
482.499,70
50,70
57.595.989,26
55.407.341,67
472.098,27
45,76
Despesas Primárias de Capital
5.972.092,41
5.702.751,04
54.789,84
6,28
6.210.976,11
5.962.537,06
54.008,49
5,68
6.446.993,20
6.202.007,46
52.844,21
5,12
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
436.009,45
416.345,42
4.000,09
0,46
453.449,83
435.311,84
3.943,04
0,41
470.680,92
452.795,05
3.858,04
0,37
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
8.452.838,46
8.071.615,45
77.548,98
8,88
8.790.952,00
8.439.313,92
76.443,06
8,03
9.125.008,18
8.778.257,87
74.795,15
7,25
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
8.452.838,46
8.071.615,45
77.548,98
8,88
8.790.952,00
8.439.313,92
76.443,06
8,03
9.125.008,18
8.778.257,87
74.795,15
7,25
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
69.278.108,91
635.578,98
106,58
92.372.407,85
952.292,86
128,37
23.094.298,94
33,34
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
68.276.758,38
626.392,28
105,04
89.648.512,85
924.211,47
124,58
21.371.754,47
31,30
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
95.198.066,42
873.376,76
146,46
84.946.031,25
875.732,28
118,05
-10.252.035,17
-10,77
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
86.368.736,90
792.373,73
132,88
79.245.040,56
816.959,18
110,12
-7.123.696,34
-8,25
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
-18.091.978,52
-165.981,45
-27,83
10.403.472,29
107.252,29
14,46
0,00
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
-18.091.978,52
-165.981,45
-27,83
10.403.472,29
107.252,29
14,46
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
10.208.550,22
93.656,42
15,71
2.873.198,12
29.620,60
3,99
-7.335.352,10
-71,85
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
2.873.198,12
26.359,62
4,42
2.873.198,12
29.620,60
3,99
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.628.020/0001-62
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.727.780,74
0,00
104.756.891,97
0,00
108.737.653,87
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.874.355,16
0,00
101.789.329,37
0,00
105.657.323,89
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.037.249,98
0,00
93.638.739,98
0,00
97.197.012,10
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89.421.516,70
0,00
92.998.377,37
0,00
96.532.315,71
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.452.838,46
0,00
8.790.952,00
0,00
9.125.008,18
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.452.838,46
0,00
8.790.952,00
0,00
9.125.008,18
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
96.184.957,83
0,00
100.566.616,29
0,00
104.605.623,02
0,00
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93.460.221,75
0,00
97.717.756,20
0,00
101.642.345,58
0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.976.570,01
0,00
89.893.190,38
0,00
93.503.525,64
0,00
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.388.606,30
0,00
89.278.442,27
0,00
92.864.087,71
0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.071.615,45
0,00
8.439.313,92
0,00
8.778.257,87
0,00
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.071.615,45
0,00
8.439.313,92
0,00
8.778.257,87
0,00
Dívida Pública Consolidada(DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida(DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA
04.628.020/0001-62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2027
Ano LDO: 2027
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
REGIME NORMAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
71.937.652,70
0,00
59.859.610,63
0,00
0,00
0,00
TOTAL
71.937.652,70
0,00
59.859.610,63
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00