Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026
PORTARIA Nº 212/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 212/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO JOSÉ CLAÚDIO RIBEIRO BRAZ, declarando vacância de cargo de VIGIA PATRIMONIAL que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração de cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de serviço como servidor público deste município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ CLAÚDIO RIBEIRO BRAZ, portador do CPF Nº 878.***.***-04, que exerceu o Cargo Efetivo deVIGIA PATRIMONIAL, declarando vacância do referido cargo, a contar de 12 de junho de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 12 de junho de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM