Gabinete do Prefeito · 9 de janeiro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 107/2025
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 030/2025-3, referente a aquisição de material de pintura, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: P2 Facilities e Comercio de Insumos Ltda (CNPJ 38.388.390/0001-91).
Valor do Contrato: R$ 1.511.798,85 (um milhão quinhentos e onze mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete do Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.009.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Administração, Planej. e Finanças
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.009.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Unidade Orçamentária: 02.05.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08.122.0011.2.031.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 15.122.0011.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Programa de Trabalho: 27.122.0011.2.046.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2.048 - Manutenção da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Unidade Orçamentária: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Turismo
Programa de Trabalho: 23.122.0011.2.049 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Turismo
Unidade Orçamentária: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Governo
Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.085 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Governo
Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.122.0011.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Mun. de Educação
Unidade Orçamentária: 02.14.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção
Programa de Trabalho: 20.122.0011. 2.035 - Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Produção
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.244.0034. 2.051 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2052.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2067.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Gestão do SUAS
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2068.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco Programas
Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.122.0011. 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.122.0052.1025.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Programa de Trabalho: 10.302.0052.2058.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexibilidade
Unidade Orçamentária: 03.04.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil
Programa de Trabalho: 06.182.0021.2.069 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Defesa Civil
Unidade Orçamentária: 03.05.01 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.122.0011. 2.077 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2018.0000 - Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2020.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Programa de Trabalho: 12.365.0070.2019.0000 - Conservação de Unid. Educacionais de Ensino Infantil
Programa de Trabalho: 12.365.0070.2021.0000 - Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar
Programa de trabalho: 12.365.0070.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento de Creches
Unidade Orçamentária: 03.06.01 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Modalidade de seleção das propostas: Adesão nº 009/2025.
Vigência da contratação: 22/12/2025 a 22/12/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 22 de dezembro de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM