Gabinete do Prefeito · 15 de maio de 2019
DECRETO Nº. 133/19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 133/19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Cargo de Provimento Efetivo de Servidor por Aposentadoria que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, Francisco Nunes Bastos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso e III, da Lei Orgânica do Município de Anamã.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Senhora ROSETE BATISTA GOMES, portadora do RG Nº. *** e CPF Nº. ***.***.***-**, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal, devido Aposentadoria Por Idade (41), conforme Benefício nº 188587257-4/INSS.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN em 01 de fevereiro de 2019 e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em: 14 de maio de 2019.