Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 038/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), integrante da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENALFA), no âmbito do Município de Anamã, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e considerando o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) representantes abaixo relacionados(as) para compor o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, integrante da RENALFA, no âmbito do Município de Anamã:
Item
Representação
Nome do(a) membro(a)
I
Secretário(a) Municipal de Educação
Manuel Lopes da Silva
II
Articulador(a) Municipal do CNCA
Maria Onete Soares Bastos
III
Formador(a) Municipal da Educação Infantil
Laurinete Batista de Macedo do Nascimento
IV
Formador(a) Municipal do Ciclo de Alfabetização
André Santos de Souza
V
Formador(a) Municipal de Recomposição das Aprendizagens
Cristiane Chagas Ferreira
VI
Representante da Coordenação Pedagógica Municipal
Maria de Lourdes Mady Seixas
VII
Representante do Conselho Municipal de Educação
Katia Marques Vasconcelos Liborio
VIII
Representante do Fórum Municipal de Educação
Diana Viana Brito de Melo
IX
Representante da Gestão Escolar
Marlucia Amorim Nogueira Jacques
X
Representante dos Professores da Educação Infantil
Ana Lucia de Vasconcelos Magalhães
XI
Representante dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Diná Chagas Pinheiro da Silva
XII
Representante do Conselho Tutelar
Hernandez Fleury dos Santos
XIII
Representante da Educação Especial
Leomir Santos de Souza
XIV
Representante do Programa Busca Ativa Escolar
Carla Thaina Ferreira da Silva
§ 1º A coordenação do Comitê será exercida pelo(a) Articulador(a) Municipal do CNCA, conforme previsto na Portaria de instituição do Comitê.
§ 2º Os nomes, cargos e representações deverão ser preenchidos e conferidos pela Secretaria Municipal de Educação antes da assinatura e publicação deste ato.
Art. 2º Compete aos membros designados participar das atividades do Comitê, colaborando com o planejamento, a articulação, o acompanhamento e o monitoramento das ações do CNCA no âmbito municipal, nos termos da Portaria de instituição e das orientações vigentes.
Art. 3º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado, conforme previsto na Portaria de instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ, 20 de outubro de 2026.
MANUEL LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025