Gabinete do Prefeito · 25 de maio de 2026
PORTARIA Nº 161/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 161/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018;
CONSIDERANDO, o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº 104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL, do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei, a contar de 01 de maio de 2026.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 04 de maio de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
RELAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA DE Nº 161/2026
ANEXO ÚNICO
Nº PORTARIA
NOMES DOS SERVIDORES
CARGOS
SITUAÇÃO
SIMBOLOGIA
LOTAÇÃO
161-A
FELIPE MAGALHAES PINHEIRO
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
162
HUDSON ANTUNES NOGUEIRA
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
163
NAIRTON FREITAS DA SILVA
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
164
ESLEY DE MELO NUNES
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
165
THAYLA MANOELA E SOUZA LIMA
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
166
RAYZA MAGALHAES FERNANDES
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL