Gabinete do Prefeito · 4 de junho de 2019
DECRETO Nº 367/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 367/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VI da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Municipal nº 0200-A, de 03 de agosto de 2011.
Considerando ainda a Portaria FNDE nº 481 de 11 de outubro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Anamã para o biênio 03/06/2019 a 03/06/2021, composto na forma abaixo:
I – Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Tereza Amorim Alves.
Suplente: Juliana de Souza Bastos.
II – Representante do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábio Duarte Gonçalves.
Suplente: José Cláudio Ribeiro Braz.
III – Representante dos Professores da Educação Básica Pública
Titular: Edilson de Melo Cunha;
Suplente: Erivone Vieira Pinheiro
IV – Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Elber Macedo Chaves.
Suplente: Roberta Bastos de Moura.
V – Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular: Kece Barbosa da Silva.
Suplente: Regiane de Souza Vasconcelos
VI – Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Titular: Euquia Moraes Portela.
Suplente: Jonara Mady da Silva
Titular: Lucicléia Lustosa Barroso
Suplente: Suziane Bastos de Moura Siqueira
VII – Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular: Alexandre dos Santos Soares
Suplente: Selma de Oliveira Maciel
VIII – Representante dos Estudantes Secundaristas da Educação Básica Pública
Titular: Wilas Bezerra da Costa
Suplente: Wilton Gomes da Silva
IX – Representante do Conselho Tutelar
Titular: Edilana Oliveira da Silva
Suplente: Francisca Gonçalves de Souza
X – Representante do Conselho Municipal de Educação
Titular: Manoel Pedro de Moraes
Suplente: Daiana Paixão dos Santos
Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ-AM, EM 03 DE JUNHO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento
Port. 021/2019
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. E no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 03 de junho de 2019.