Gabinete do Prefeito · 19 de maio de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 057/2025
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Santo Antônio na Comunidade Socó zona rural do município de Anamã.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Eliana Maciel de Oliveira (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 03.05 - Fundo Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2020.0000 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 020/2025.
Vigência da contratação: 01/04/2025 a 31/12/2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM