Gabinete do Prefeito · 8 de abril de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025
Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor
Objeto: 1º Termo aditivo de prazo e de valor ao Termo de Contrato nº 031/2025 para licença de uso de ferramenta de portal de transparência e portal de acesso a informação pública (ativa e passiva), atendendo a lei de acesso a informação, ouvidoria, bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada, extração de dados dos sistemas legados da prefeitura, capacitação suporte técnico e manutenção para publicação em portal institucional da entidade.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 20.690.345/0001-21).
Valor do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação orçamentária:
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2.009 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.
Novo Prazo contratual:02/02/2026 a 03/02/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, 02 de fevereiro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM