Gabinete do Prefeito · 3 de dezembro de 2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 103/2025
Objeto: Locação de imóvel/flutuante destinado ao funcionamento e apoio operacional da Associação de Pescadores do município de Anamã/AM, visando oferecer infraestrutura adequada para armazenamento de equipamentos, realização de atividades administrativas, reuniões, capacitações e apoio logístico às operações de pesca artesanal.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: JOSINERIO SIMÕES DE ALMEIDA (CPF nº ***.***.***-**).
Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.10.01 – Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2048.0000 – Manutenção da Secretaria de Pesca e Agricultura
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 043/2025.
Vigência da contratação: 03/11/2025 a 03/11/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 03 de novembro de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
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