Gabinete do Prefeito · 3 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 322/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 322/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 322/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, declara a vacância e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração formulado pelo servidor público municipal, devidamente instruído em processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor público municipal efetivo WAGNER BASTOS NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº 848.***.***-87, ocupante do cargo de VIGIA PATRIMONIAL, declarando a vacância do respectivo cargo, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 27 de outubro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM