Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 041/2026
Objeto: Acompanhamento técnico recorrente das rotinas tributárias municipais, com orientação, análise documental, padronização de procedimentos e apoio à tomada de decisão administrativa.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: RN OLIVEIRA DA COSTA CONTABILIDADE (CNPJ nº 15.773.980/0001-32).
Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Economia E Finanças
Programa de Trabalho: 04.123.0049.2041.0000 – Manutenção da Secretaria Mun. de Economia e Finanças.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 018/2026.
Vigência da contratação: 13/10/2026 a 13/04/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 13 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM