Gabinete do Prefeito · 9 de julho de 2019
DECRETO Nº 370/19, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 370/19, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do Cargo de Provimento Efetivo de Servidor por motivo de Aposentadoria por Idade (41) que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, Francisco Nunes Bastos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso II e III, da Lei Orgânica do Município de Anamã.
CONSIDERANDO a Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício, que concede Aposentaria por Idade (41) número 191.776.378-3, requerido em 02/05/2019.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Senhora ALCIREMA SALES DOS SANTOS, portadora do RG: *** e CPF: ***.***.***-**, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Mat: 284 - lotada na Secretaria Municipal de Infraestrura desta Prefeitura Municipal, devido Aposentaria por Idade (41), conforme Benefício n° 191.776.378-3/INSS.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, EM 03 DE JUNHO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
RUAM STAYNE BATALHA BASTOS
Sec. Mun. de Administração e Planejamento - Interino
Port. 021/2019
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 03 de junho de 2019. E no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em 08 de julho de 2019.