Gabinete do Prefeito · 23 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 020/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 020/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA ATUAÇÃO COMO COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização, planejamento e execução das ações e políticas públicas voltadas à Saúde da Mulher no âmbito do Município;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em fortalecer a gestão e a coordenação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) abaixo designado(a) possui vínculo por contrato temporário e atende aos requisitos técnicos e administrativos para o exercício da função;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Sra.MARIA OZINÉIA CORDEIRO PINHEIRO, contratada temporariamente para o cargo de ENFERMEIRA, portador do CPF Nº 641.***.***-20, para atuar como COORDENADORA DE SAÚDE DA MULHER, na Secretaria Municipal de Saúde de Anamã.
Art. 2º Compete à servidora designada coordenar, planejar, acompanhar e avaliar as ações, programas e serviços relacionados à Saúde da Mulher, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e as normas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º A presente designação não gera vínculo efetivo, estabilidade ou direito à incorporação de vantagens, permanecendo a servidora sujeita às condições do contrato temporário vigente.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de janeiro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM