Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2019
DECRETO Nº. 436/19 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 436/19 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o Cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, Francisco Nunes Bastos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso e III, da Lei Orgânica do Município de Anamã.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.
D E C R E T A:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIJANE GONÇALVES DA SILVA, portadora do RG: *** e CPF Nº. ***.***.***-**, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICO SUPERIOR, lotada na Secretaria de Economias e Finanças da Prefeitura Municipal de Anamã, Código CC-02, com seus vencimentos e atribuições previstas em Lei.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal de Anamã
O Presente Decreto foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN, e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, conforme (Lei Municipal nº 203/11 – Decreto nº 354/11). Em: 23 de setembro de 2019.