Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2025
DECRETO Nº 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA FESTIVIDADE DE SÃO FRANCISCO PADROEIRO DE ANAMÃ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO que as festividades de São Francisco padroeiro de Anamã, ocorre no sábado:
D E C R E T A:
Art. 1º PONTO FACULTATIVO, no dia 03 de outubro de 2025, sexta-feira, em decorrência das festividades de São Francisco, Padroeiro de Anamã.
Parágrafo Único. O Disposto nesse artigo não se aplica aos Órgãos e as entidades que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo as unidades de saúde, policiamento civil e militar, limpeza urbana, sem prejuízo a outras, a juízo dos respectivos representantes.
Art. 2º Em razão da determinação de que trata o artigo 1º, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nas Secretarias e Setores Municipais, durante o dia indicado acima.
Art. 3º Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ – AM, em 30 de setembro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM