Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento · 20 de setembro de 2019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018-PMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018-PMA
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM – Contratante.
HBT CONSTRUÇÕES LTDA - ME – Contratada.
Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato oriundo, tem por fundamentação legal, artigo 57, Inciso I - II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade “Pregão Presencial nº 013/2018 – SRP Nº 010/2018”.
Do Aditamento do Prazo: Pelo presente e na melhor forma de direito, o que consta o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 30 de agosto de 2020, a contar de 30 de agosto de 2019, oriundo do Termo de Contrato 110/2018, celebrado entre as partes em 30 de agosto de 2018.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se, com efeito, ex tunc da data da sua publicação.
Data: Anamã/AM, 29 de agosto de 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
Contratante.
HBT CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Contratado.
O presente Extrato de Termo Aditivo foi publicado no quadro de informações oficiais, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Anamã