Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026para oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS (FRETE), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – HOMOLOGARa decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora doPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026a empresa:I M BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.936.803/0001-67, para os itens 01 a 36, com valor total de R$ 670.316,24 (seiscentos e setenta mil trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Anamã/AM, 09 de fevereiro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM