Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 037/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 037/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 037/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ/AM, PARA O MANDATO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, Estado do Amazonas, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 451, de 19 de janeiro de 2026, especialmente o disposto em seu Art. 3º, que trata da composição e organização do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a indicação dos membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Anamã/AM, conforme relação nominal constante no Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo Único. A composição de que trata o caput deste artigo tem por finalidade cumprir o mandato de 02 (dois) anos, correspondente ao mandato, com vigência no período de 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2028, conforme as disposições legais vigentes.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Anamã/AM, em 15 de junho de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
ANEXO ÚNICO
APROVA a indicação dos nomes que especifica para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Anamã/am.
DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
MADANTO 2026 A 2028
DESIGNAÇÃO
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Nº
REPRESENTAÇÃO
MEMBRO TITUTLAR
MEMBRO SUPLENTE
1
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
GLENDA MANUELLA DA COSTA MACHADO
DIBSON FLORES BASTOS
2
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
MARIA ONETE SOARES BASTOS
BÁRBARA AQUINO DA MATA
3
Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
WILLIAN LENNON FERREIRA CORREA
LAISE GARCIA FIGUEIREDO
DESIGNAÇÃO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Nº
REPRESENTAÇÃO
MEMBRO TITUTLAR
MEMBRO SUPLENTE
1
Segmento de Usuárias/os e de Organização de Usuários da Assistência Social
CELMA CASTRO DE SOUZA
GEOVANA MARQUES CABRAL
2
Segmento de Usuárias/os e de Organização de Usuários da Assistência Social
ERLEM NAJARA BARROSO DA SILVA
JAQUELINE SANTOS DE SOUZA
3
Segmento de Entidades e Organizações de Trabalhadoras/es do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
ANDREY CARLOS RAPOSO DE PAULA
LUANA CARVALHO PINTO