Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 051/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 051/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 051/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO A PARTIR DAS 12H NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DA FESTIVIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DE ANAMÃ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as festividades de São Francisco de Assis, padroeiro do Município de Anamã;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12h do dia 02 de outubro de 2026 (sexta-feira), em razão das festividades de São Francisco de Assis, padroeiro de Anamã.
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais cuja continuidade seja indispensável, especialmente os serviços de saúde e limpeza urbana, que deverão manter suas atividades conforme as determinações dos respectivos superiores e titulares dos órgãos.
Art. 3º O expediente nas Secretarias e nos demais setores municipais será encerrado às 12h do dia 02 de outubro de 2026, ressalvados os serviços previstos no art. 2º.
Art. 4º Revogadas todas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ/AM, em 01 de outubro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 01 de outubro de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios dia 07 de outubro de 2026.