Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 447/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 447/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 447/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo Chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.
CONSIDERANDO a necessidade de vagas para os Cargos Vinculados A Programas Descentralizados da Saúde e Assistência Social, de acordo com as Leis Municipais nº 190/2010 e a 104-A/2003, que dispõe sobre Cargo de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração e Contratação por Tempo Determinado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de junho de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. Em 02 de junho de 2025 e no Diário Oficial dos Municípios dia 25 de junho de 2025.
ANEXOS DA PORTARIA DE Nº 447/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nº PORTARIA
NOMES DOS SERVIDORES
CARGOS
SITUAÇÃO
SIMBOLOGIA
LOTAÇÃO
447-A
DANIELE DA MOTA CASCAIS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE
448
LUCAS REIS FERREIRA
ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR – CIR. DENTISTA
COMISSIONADO
CCE-02
SECRETARIA DE SAÚDE
449
GABRIELA CORREA DE OLIVEIRA
ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR – ASSIST. SOCIAL
COMISSIONADO
CCE-03
SECRETARIA DE SAÚDE
450
ANDREY CARLOS RAPOSO DE PAULA
ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR – PSICÓLOGO
COMISSIONADO
CCE-03
SECRETARIA DE SAÚDE
451
ERICK LUCAS DA SILVA MOTA
ASSESSOR NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO
COMISSIONADO
CCE-02
SECRETARIA DE SAÚDE
452
SUELEM PINHEIRO DE VASCONCELOS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE
453
DANIELLE CASTRO REGIS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE