Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2025
Espécie: Termo de Extinção Consensual do Termo de Contrato nº 003/2025.
Objeto: Extinção consensual, por acordo entre as partes, do Termo de Contrato nº 003/2025 e do seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área fiscal e tributária para a realização dos atos administrativos de ordem interna da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, com mútua quitação entre as partes.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: CAP CONTÁBIL (CNPJ 28.994.603/0001-75).
Saldo contratual suprimido: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Fundamento legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021.
Data de efeito da extinção: 01/10/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de outubro de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM