Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 291/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 291/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 291/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em provimento de comissão, que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração dos servidores, através de requerimento assinado e recebido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no dia 31 de agosto de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS ADAILTON OLIVEIRA NOGUEIRA, portador do CPF nº 701.***;***.-95, do cargo em comissão de ASSESSOR I, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento as medidas cabíveis ao cumprimento deste ato.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM