Gabinete do Prefeito · 19 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 552 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 552 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 552 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo do servidor, e nomeação em outro cargo e função através de requerimento assinado e recebido em 18 de setembro de 2025, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
D E C R E T A:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. KATIANE DANTAS RIBEIRO, portador do CPF nº 756.***.***-87 e RG nº 18*****-9, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO SUPERIOR, e NOMEAR a servidora efetiva no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, sob o código CC-01, lotado no SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Anamã, a contar do dia 18 de setembro de 2025.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM