Gabinete do Prefeito · 27 de outubro de 2026
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026
EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº043/2026
Espécie:Termo deContrato nº043/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio administrativo destinados à execução das ações doPADI-Programa deAtençãoDomiciliar, compreendendo organização, controle e arquivamento de documentos, apoio no preenchimento e atualização de formulários e planilhas, protocolo e tramitação de documentos, organização de agendamentos, controle de registros e demais atividades administrativas acessórias necessárias ao regular desenvolvimento das ações do programa, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖ Prefeitura Municipal
Parte Contratada:ULISSES MARTINS GONÇALVES(CNPJnº69.509.743/0001-98).
Valor do Contrato:R$60.000,00(sessenta milreais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:03.02.01-Fundo Municipalde Saúde
Programa de Trabalho:10.301.0150.2057.0000–Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de Licitaçãonº 014/2026.
Vigência da contratação:15/10/2026a15/10/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em15deoutubrode 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM