Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 314/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 314/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 314/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização dos cargos de provimento em comissão e o requerimento apresentado pelo servidor à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo atualmente ocupado e sua nomeação para outro cargo;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o Sr. HIDEMBERG BARROSO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 347.***.***-91, do cargo de Secretário Municipal Adjunto de Turismo, e nomeá-lo para o cargo de provimento em comissão de Coordenador, código CC-05, com lotação no Gabinete da Prefeita, para exercer a Coordenação de Defesa Civil do Município de Anamã, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 15 de outubro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. em 01 de outubro de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios dia 15 de outubro de 2026.