Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025
EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AOTERMO DECONTRATO Nº079/2025
Espécie:Termo aditivo deprazo e devalor
Objeto:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 079/2025 para Contratação de assessoria e consultoria na área tributária, para a Recuperação de Créditos, Identificação e Compensação Tributária de Valores do Ente Municipal, junto à Fazenda Nacional - Receita Federal do Brasil.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖPrefeitura Municipal
Parte Contratada:INSTITUTO DOCRÉDITOE CIDADANIA(CNPJ nº07.613.415/0001-80).
Valor do Contrato:alterar o valor da remuneração prevista na Cláusula Quarta do contrato, reduzindo-o de R$ 0,30 (trinta centavos) para R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) de crédito de titularidade.
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária:02.02.01-SecretariaMunicipalde Administração, PlanejamentoeFinanças.
Programa de Trabalho:04.122.0049.2009.0000-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Novo Prazo contratual:24/07/2026a24/07/2027
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ,24de julho de2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM