Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 304/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 304/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 304/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 033/2026, de 30 de setembro de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal de Educação Integral em Tempo Integral;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a governança, a articulação intersetorial, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral;
CONSIDERANDO a importância da participação integrada dos diferentes setores da administração pública, das instâncias de participação e controle social, dos profissionais da educação e da comunidade escolar na implementação da Educação Integral em Tempo Integral;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros integrantes do Comitê Estratégico Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, responsável pela articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Anamã.
Art. 2º O Comitê referido no art. 1º foi criado e instituído por meio da Portaria Municipal nº 033/2026, de 30 de setembro de 2026, devendo seus membros observar as finalidades, competências, atribuições, organização e funcionamento estabelecidos no respectivo ato normativo.
Art. 3º O Comitê Estratégico Municipal de Educação Integral em Tempo Integral terá a seguinte composição:
I - Secretário(a) Municipal de Educação:
Manuel Lopes da Silva
II - Coordenador(a) Municipal da Educação Integral em Tempo Integral:
Carla Thaina Ferreira da Silva
III - Representante da Coordenação Pedagógica Municipal:
Maria Onete Soares Bastos
IV - Representante do setor de Planejamento e Estatística Educacional:
Roberto dos Santos da Silva,
V - Representante da Gestão Escolar:
Jackline Chagas de Oliveira.
VI - Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino:
Luan Pinheiro Bizerril,
VII - Representante do Conselho Municipal de Educação - CME:
Kátia Marques Vasconcelos Libório.
VIII - Representante do setor de Transporte Escolar:
Leomir Santos de Souza.
IX - Representante da Educação Especial e Inclusiva:
Laurinete Batista de Macedo do Nascimento.
X - Representante do Conselho Municipal do Fundeb - CACS:
Maria de Lourdes Mady Seixas
XI - Representante do Conselho Tutelar:
Hernadez Fleury dos Santos.
XII – Representante da Coordenação da Educação Escolar Indígena,
Ederson de Souza Dantas
XIII - setor de prestação de contas e gestão financeira.
Barbara Aquino da Mata
Parágrafo único. Os membros do Comitê são nomeados por esta Portaria, mediante indicação dos respectivos órgãos, setores e representações.
Art. 4º Fica designado(a) para exercer a função de Coordenador(a) Geral do Comitê Estratégico Municipal de Educação Integral em Tempo Integral o(a) servidor(a) Carla Thaina Ferreira da Silva, representante: Coordenador(a) Municipal da Educação Integral em Tempo Integral.
Art. 5º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º As substituições ou alterações dos membros que compõem o Comitê serão formalizadas mediante ato próprio da Administração Municipal.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ – AM, em 30 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã