Gabinete do Prefeito · 22 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 004/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO, de servidora efetiva RAIMUNDA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora efetiva RAIMUNDA GOMES DA SILVA, devidamente comprovado por Certidão de Óbito, o que enseja, nos termos da legislação vigente, a vacância do cargo público por ela ocupado;
CONSIDERANDO a necessidade de formalização administrativa da vacância do cargo, para fins de regularização funcional e registros junto ao Departamento de Recursos Humanos;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA DO CARGO de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora efetiva RAIMUNDA GOMES DA SILVA, matrícula nº 187-1, CPF nº 192.***.***-15, em decorrência de seu falecimento, conforme Certidão de Óbito – Matrícula nº 0046220155 2025 4 00003 101 0000777 58, com efeitos a contar de 06 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de janeiro de 2026
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM