Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global;
CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais;
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global.
Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, RELATIVA À PROPOSTA SISMOB Nº 11874490000113002, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CUIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, a empresa: M NASCIMENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.022.612/0001-50, com o valor global de R$ 779.096,70 (setecentos e setenta e nove mil noventa e seis reais e setenta centavos).
Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: M NASCIMENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, conforme constam nos autos.
Anamã/AM, 17 de julho de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM