Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica eleita e empossada a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o mandato de 2026–2028, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: Sebastião Diogo Ferreira Misquita;
II – Vice-Presidente: Glenda Manuella da Costa Machado;
III – Secretária-Geral: Laurinete Batista de Macedo do Nascimento.
Art. 2º Compete à Mesa Diretora exercer as atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do CMDCA.
Art. 3º O mandato da Mesa Diretora terá vigência pelo período de 2026 a 2028, observado o disposto na legislação municipal e no Regimento Interno do CMDCA.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA
Presidente do CMDCA
Gestão 2026–2028