Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 293/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã nº 001/90, de 04 de abril de 1990, com redação dada pela Emenda nº 001/2018;
CONSIDERANDO, o disposto nas Leis Municipais nº 190/2010 e nº 104-A/2003, que tratam dos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, bem como da contratação por tempo determinado;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2026.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na forma estabelecida no art. 1º, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 18 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
RELAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PORTARIA DE Nº 293/2026
ANEXO ÚNICO
Nº PORTARIA
NOMES DOS SERVIDORES
CARGOS
SITUAÇÃO
SIMBOLOGIA
LOTAÇÃO
293-A
FILIPI OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE
294
ELENICE BASTOS DE VASCONCELOS
ASSESSOR II
COMISSIONADO
CC-12
SECRETARIA DE SAÚDE
295
ELOIZA BRUNO FEITOZA
ASSESSOR I
COMISSIONADO
CC-11
SECRETARIA DE SAÚDE