Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2012
LEI N° 0150, DE AGOSTO DE 2007.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 0150, DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre criação e regularização do funcionamento das Escolas Municipais da Sede e Zona Rural do Município de Anamã e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal de Anamã aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Art. 1° - Ficam criadas e regularizadas o funcionamento das Escolas Municipais na zona rural e na sede do Município de Anamã, conforma quadro abaixo:
NOME DA ESCOLA
COMUNIDADE
ESCOLA MUNICIAPL IVAN JAQUES
SEDE
ESCOLA MUNICIPAL TIA ESMERALDA MOURA
SEDE
ESCOLA MUNICIPAL ARISTEU TAVARES DA SILVA
SÃO SEBASTIÃO- COSTA DO ANAMÃ
ESCOLA MUNICIPAL NÉRIDA RIBEIRO
NOSSA Sra. DO LIVRAMENTO- VILA DO CUIA
ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS
BOCA DO IGARAPÉ DO CUIA - GRANDE
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA
SANTA MARIA – IGARAPÉ DO CUIA GRANDE
ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
VILA NOVA- COSTA DO GABRIEL
ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ- COSTA DO GABRIEL
ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS
MENINO JESUS- COSTA DO GABRIEL
ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS
NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR FÁBIO LUCENA
BOM JESUS- ILHA DO PURUS
ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA
SANTA LUZIA
ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS
NOSSA Sra. DO LIVRAMENTO- ILHA DO CAMALEÃO
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ
SÃO JOSÉ- ILHA DO CAMALEÃO
ESCOLA MUNICIPAL 1° DE MARÇO
SÃO PAULO-PARANÁ DO JABURÚ
ESCOLA MUNICIPAL AMAZONINO MENDES
VILA NOVA - LAGUINHO
ESCOLA MUNICIPAL NOVO BRASIL
NOVO BRASIL- LAGO DO ANAMÃ
ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ
NOSSA Sra. DE APARECIDA- IGARAPÉ- GRANDE
ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
PRIMAVERA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO
ALEXANDRE
ESCOLA MUNICIPAL GRACIMAR PINHEIRO BIZERRIL
MATO GROSSO
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO
SANTA JÚLIA- SOCÓ
ESCOLA MUNICIPAL IZAURA GUEDES BRANDÃO
NOVO BRASIL
ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TELES
VILA NOVA
Parágrafo Único – Passam a vigorar para todos os efeitos legais, a partir do ano que iniciaram seus funcionamentos, desde que tenham comprovantes como o Relatório Final (atas) do ano letivo.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 09 de agosto de 2007.
LUIZ GUEDES BRANDÃO
Prefeito de Anamã