Secretaria Municipal de Administraçao e Planejamento · 5 de agosto de 2019
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-PMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Decreto Presencial nº 9.412/18, de 19 de julho de 2018.
HOMOLOGAR o Procedimento Administrativo nº 044/2019-PMA, uma vez que foram cumpridas as regras da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2019-CPL
OBJETO: Contratação imediata de empresa para fornecimento de equipamentos diversos para ser utilizados na fanfarra das Escolas Municipais na semana da pátria, conforme solicitação da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura, Órgão Requisitante, de acordo Termo de Referência.
ADJUDICAR à empresa LUIZ G G DE SOUZA - ME, CNPJ Nº 01.153.678/0001-77, o valor global de R$ 15.811.00 (quinze mil oitocentos e onze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO/ATIVIDADE: 02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOE CULTURA
CLASSIFICAÇÃO: 12.368.0011.2019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOE CULTURA
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSOS: 0.010 – RECURSOS PROPRIOS
Publique-se, com efeito ex tunc, na data de sua publicação.
Anamã/AM, em 30 de julho de 2019.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
O presente documento foi publicado no quadro de informações oficiais, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Anamã