Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA ANAMÃ – AMAZONAS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM para o ano de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ANAMÃ/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 550, de 22 de abril de 2026, e pelo seu Regimento Interno;
CONSIDERANDO a eleição realizada pelo Plenário do CMDCA, em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Data
Dia da semana
Horário
02 de setembro de 2026
Quarta-feira
17h
07 de outubro de 2026
Quarta-feira
17h
04 de novembro de 2026
Quarta-feira
17h
02 de dezembro de 2026
Quarta-feira
17h
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Anamã/AM, para o ano de 2026, conforme abaixo:
Art. 2º As reuniões serão realizadas na sede do CMDCA ou em outro local previamente informado na convocação, podendo ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, conforme necessidade e deliberação do Conselho.
Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, na forma estabelecida pela legislação e pelo Regimento Interno do CMDCA.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Anamã/AM, 25 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DIOGO FERREIRA MISQUITA
Presidente do CMDCA
Gestão 2026–2028