Gabinete do Prefeito · 25 de junho de 2026
PORTARIA Nº 207/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 207/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 207/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo anteriormente ocupado e a nomeação para outro cargo e função, formalizado por meio de requerimento devidamente assinado pelo servidor e protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito das Secretarias Municipais, visando ao adequado funcionamento dos serviços públicos;
CONSIDERANDO o interesse público e a conveniência da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ALDILENE DA MATA DE SOUZA, portador do CPF nº 778.***.***-15, do cargo de ASSESSOR II, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e NOMEÁ-LA para o cargo de ASSESSOR I, sob o código (CC-11), lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, a contar do dia 01 de junho de 2026.
Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de junho de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM