Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 277/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 277/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 277/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO ROBERTO SIQUEIRA CORREA, declarando vacância de cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - I que especifica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração de cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de serviço como servidor público deste município.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ROBERTO SIQUEIRA CORREA, portador do CPF Nº 729.***.***-15, que exerceu o Cargo Efetivo deASSISTENTE ADMINISTRATIVO – I, declarando vacância do referido cargo, a contar de 02 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 02 de setembro de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
O Presente Documento foi publicado no Placar Oficial de Publicação da Prefeitura de Anamã, em acordo com o Art. 65 da LOAN. em 02 de setembro de 2026 e no Diário Oficial dos Municípios dia 08 de setembro de 2026.